Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 24/08/2021
A constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, garante, em suas disposições, uma série de direitos sociais. No entanto, apesar de tal garantia, o que se percebe, na sociedade brasileira atual é a não plenitude dessa proteção prática, visto que o sistema de segurança pública tem sido desvalorizado, tanto pelo governo quanto pela sociedade, sob tal ótica, é imprescindível o debate e resolução dos impasses. Primeiramente, nota-se que uma negligência governamental é causa expressa do problema. Nesse sentido, Aristóteles diz, em seu livro “Ètica a nicomaco”, que a política existe para garantir a felicidade dos cidadãos. Entretanto, é fácil perceber que em relação ao sistema de segurança pública, essa disposição não se consome na realidade brasileira, uma vez que o poder Público não cumpre seu papel legislativo, fazendo com que ocorram diversas lacunas no bem estar social. Ademais, nota-se que a falta de Políticas Públicas é causa secundária do problema. Sobre isso, Abrahm Lincoln, célebre personalidade política norte americana, disse, em um de seus discursos, que a política é serva do povo e não ao contrário. Em relação à afirmação, nota-se uma inconformidade sobre a segurança pública e a atuação do Estado brasileiro, no sentido de que, ao contrário do que Lincoln explicou, a política atual não serve o povo com ações, planos e metas públicas que atuem na questão abordada, fazendo com que sua resolução seja quase utópica. Portanto, medidas são necessárias para solucionar o problema. A população por meio de um projeto social, deve criar uma campanha de incentivo, que trabalhe paralelamente com ações governamentais, como na questão da segurança. Tal campanha deve ter repercussão nacional e representantes de todos os estados brasileiros, para que se possa cobrar do Estado maiores ações, projetos, planos, metas e investimentos públicos voltados para uma sociedade. Espera-se dessa forma, que a população possa exercer seu protagonismo e trabalhar em parceria com o poder público.