Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 12/10/2021

Gregório de Matos, poeta luso-brasileiro, ficou conhecido como “Boca do Inferno” por denunciar, de maneira ácida, os problemas que assolavam o século XVII. Sob esse viés, talvez, hodiernamente, ao se deparar com a existência de desafios no sistema de segurança pública do Brasil, o autor produziria críticas a respeito, uma vez que essa realidade reflete o caos e a desordem que há no meio coletivo, assim evidenciando uma grave mazela social que precisa ser extinguida, pois ela deturpa a harmonia comunitária. Portanto, é mister anuir que a ausência de programas de apoio e defesa coletiva, adjunto ao descaso do Governo, são os obstáculos responsáveis ​​pela cristalização do revés.

Em primeira instância, é fulcral assentir que a escassez de mecanismos de proteção e apoio coletivo no corpo social correspondem aos entraves existentes no sistema de segurança pública do Brasil, haja vista que, a pobreza e o sentimento de desamparo entre as pessoas gera uma grande revolta e insatisfação coletiva, a qual é externalizada com a violência que não é combatida devido a ausência de meios. Nesse contexto, é indubitável a necessidade de maneira eficientes de apoiar os indivíduos para evitar caos, além de necessário modos eficazes de proteção desses nos centros urbanos e periféricos, tendo em vista que, são as zonas que tem a maior urgência de métodos de suporte e resguardo, segundo os dados expostos pelo IBGE, em que 52,7% dos casos de crimes ocorre nesses ambientes.

Em segunda análise, urge ratiticar que o poder público se torna responsável pelo cenário excruciante, visto que, ao não se mobilizar para combater o empecilho, ele se tornou complacente. Dessa maneira, contribuindo para o progresso dessa adversidade na sociedade, ignorando sua obrigação com o povo brasileiro de garantir o bem-estar coletivo. Sob essa óptica, impende atribuir ao Estado o conceito de “Instituiçãco Zumbi”, o qual foi criado pelo sociólogo Zygmunt Bauman, para definir as instituições que não cumprem com suas funções e, no entanto, mantém a sua forma. Ademais, há uma violação à Constituição Federal de 1988, uma vez que não é corroborado a segurança pública, logo acaba sendo comprometido os direitos prometidos, afetando negativamente a vida das pessoas.

Dessarte, para evitar um cenário semelhante ao século XVII, o qual era vítima das críticas de Gregório de Matos, far-se-á que o Governo, enquanto instância máxima da administração executiva, promova a criação de mecanismos de apoio social, concebendo oportunidades uma população carente, coibindo a pobreza e, consequentemente, a violência no meio urbano, além de difundir sistemas de segurança pública eficiente em regiões com maior probabilidade de crimes urbanos, garantindo apoio e proteção aos requisitos, mediante um grande investimento e parcerias com órgãos de defesa social. Desse modo, efetivando o direito garantido na Constituição de 1988 e garantindo o bem-estar coletivo.