Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Nos filmes e histórias em quadrinho do herói Batman, Gotham City é retratada com altos índices de violência. Fora da ficção, observa-se um cenário análogo ao da história do herói, haja vista os desafios da segurança pública no Brasil. Esse quadro é fruto, principalmente, da negligência governamental e das falhas do sistema prisional. Fica claro que é necessário analisar os fatores supracitados e suas consequências.

Em primeiro plano, é válido ressaltar que a omissão do Poder Público é um dos obstáculos a ser ultrapassado. Segundo o filósofo Zygmunt Bauman, no livro “Modernidade Líquida”, instituições zumbis são aquelas que deixam de cumprir seu papel social. Nesse sentido, pode-se afirmar que o Ministério da Justiça e Segurança Pública é uma dessas instituições, pois, embora a Constituição Federal assegure a proteção dos cidadãos, não a oferece plenamente. Tal fato ocorre devido ao investimento mínimo das autoridades em treinamento de policiais, na contratação de profissionais e na infraestrutura de delegacias e presídios.  Por conseguinte, de acordo com o Atlas da Violência de 2018, na última década, mais de meio milhão de pessoas morreram por conta da violência. Logo, enquanto o descaso do Estado permanecer, a população não gozará de todos seus direitos.

Outrossim, é lícito postular que as falhas do sistema prisional impulsionam esse revés. Isso porque não há um processo eficaz de ressocialização dos indivíduos que são presos - como oferecer a conclusão dos estudos e cursos profissionalizantes, por exemplo. Dessa forma, quando saem dos presídios, não conseguem ser inseridos no mercado de trabalho e, como consequência, retornam para o crime, agravando a questão da falta de segurança pública. Acerca disso, é pertinente evidenciar a tese do filósofo Michel Foucalt, no livro “Vigiar e Punir”, em que afirma que é dever do Estado, não apenas corrigir, mas também reformar os indivíduos. Sob esse viés, nota-se que é fulcral a reformulação dessa postura.

Torna-se evidente, portanto, que medidas precisam ser tomadas para que haja a mitigação da problemática. A princípio, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve investir na capacitação dos profissionais. Isso pode ser feito por meio de treinamentos de policiais, da compra de equipamentos, reformas nas delegacias, aumento de salário, entre outros. Sendo assim, os agentes de segurança estarão plenamente aptos para combater o crime e promover a harmonia social. Ademais, a fim de diminuir os índices de reincidência, o Governo Federal precisa criar projetos de ressocialização - como cursos de informática, eletricista, costura, por exemplo - para que os indivíduos possam entrar no mercado de trabalho e deixar o crime. Dessa forma, a violência ficará apenas nos filmes e quadrinhos.