Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 18/05/2022

Na obra pré-modernista “Triste Fim do Policarpo Quaresma”, de Lima Barreto, o Major Quaresma acreditava que, se superados alguns desafios, o Brasil alcançaria o patamar de nação desenvolvida. Da literatura à realidade, contudo, ao observar o sistema de segurança pública do Brasil, percebe-se que esse assunto possui entraves para ser reverberado na comunidade. Nesse sentido, é importante analisar a negligência estatal e a importância da educação.

A princípio, é fulcral ressaltar que a omissão da governança acerca da violência agrava a problemática. Nesse sentido, apesar de assegurado no artigo 6°, da Constituição Federal de 1988, o direito à segurança não se reverbera no Brasil. Assim, segundo dados da OMS, o Brasil é 9° país mais violento do mundo, o que evidencia à falta de investimentos à seguridade da população, de modo a ocasionar mais violências e mortes na sociedade, o que promove maior insegurança e medo para as pessoas.

Outrossim, é evidente que a educação é importante aliada para melhora de um cenário. Nesse prisma, aluda-se ao pensamento de Paulo Freire, “se a educação não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Sob esse enfoque, com uma maior taxa de pessoas alfabetizadas e qualificadas, maior será a oportunidade de emprego para elas no Brasil ou no exterior. Desse modo, elucida-se que com mais empregos e renda, há uma tendência a criminalidade ser atenuada, já que um dos motivadores ao crime, é a falta de renda.

Dessarte, fica evidente que nem todos têm direito à segurança. Logo, cabe ao Ministério da Segurança Pública, por meio de investimentos, ampliar a rede de delegacias e aumentar o número de policiais, e ao Ministério da Educação, incluir no currículo escolar mais ensinamentos acerca da importância da educação para o desenvolvimento de uma nação, além de oferecer cursos profissionalizantes gratuitos para todos os alunos do Ensino Médio, com a finalidade de formar mais profissionais qualificados, aumentar a taxa de pessoas empregadas e consequentemente reduzir os índices de criminalidade no Brasil, de modo a proporcionar uma maior seguridade à população. Em vista da concretização dessas ações, o Brasil se aproximará da idealização do Policarpo.