Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A Constituição de 1998 garante, na teoria, o direito à segurança a todo cidadão brasileiro. No entanto, na prática, percebe-se os desafios do sistema de segurança pública no Brasil contemporâneo. Essa problemática é evidenciada por inúmeros fatores, dentre eles destacam-se: o histórico de insegurança no país e o sistema de educação falho. Logo, são necessárias medidas punitivas e educativas para solucionar o quadro.

Em primeiro plano,cabe destacar que no século XVI, período de colonização do brasil, houve um vasto cenário de insegurança, haja vista a violência dos portugueses para com os nativos. Nesse sentido,de maneira análoga, é possível afirmar que a falta de segurança na nação brasileira, infelizmente, persiste. Isso se deve, em partes, ao sentimento de superioridade de alguns grupos em relação a outros, por exemplo, policiais e civis. Prova disso é que, de acordo com o site G1, jovem de 20 anos morre baleado por policiais durante abordagem em São Paulo. Dessa forma, fica nítido que a hierarquia social culmina,por vezes, em falta segurança.

Em segundo plano, vale ressaltar que a desigualdade social no país favorece a insegurança. Nesse viés , é válido dizer que, de acordo com dados da PNUD(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o Brasil é 7° país mais desigual do mundo. Sob essa ótica, é imperioso dizer que pelo fato de o poder econômico concentrar-se na ‘‘mão’’ de poucos há, lamentavelmente, o aumento de conflitos entre as classes sociais. Diante disso, é perceptível que a falta de igualdade entre os cidadãos culmina em violência, já que muitos citadinos não possuem acesso à educacão de qualidade, por exemplo.

Portanto, é necessário apontar medidas e viabilizá-las para mitigar a problemática. Para tanto, o Ministério da Justiça- órgão responsável pela aplicação das Leis no país- deve caçar os cargos de profissionais que abusam do poder, como alguns policiais, por meio de levantamento de dados, ou seja, quais cidades acontecem mais desses crimes, para que haja o aumento da segurança nos estados brasileiros. Ademais, o Ministério da Educação deve investir de forma efetiva na educação, por intermèdio de uma renda básica, a qual será destinada aos alunos de classe social mais baixa, com o fito de reduzir a desigualdade social existente no país, colaborando para a diminuição da insegurança. Somente assim, a premissa da Carta Magna será concretizada.