Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Segunda a Constituição federal, a segurança pública é um direito social. No entanto, esta garantia não é aplicada com eficiência, um exemplo disso são as organizações criminosas presentes em regiões de todo o Brasil, geradas pela ausência do Estado. Além disso, os cidadãos com índole, ficam coagidos a denuciar os criminosos, com medo de represalhas. Nesse sentido, é necessária uma atuação ativa do Estado, no sentido de estar presente nas comunidades mais carentes. Outrossim, terem meios mais seguros e sigilosos de denúncias anônimas.

De acordo com Milton Santos: A democracia so é efetiva à medida que atinge a totalidade do corpo social, isto é, quando os direitos são desfrutados por todos os cidadãos. Visto isso, é possível perceber que certas regiões carentes, como as favelas do Rio de Janeiro, possuem uma omissão da Administração Pública, o que acarreta um prejuízo do direito à segurança da população local. Outro problema, é o efeito periótico do Estado, por exemplo, a polícia combate uma associação criminosa e depois se retira do local, o que faz adentrar outra organização, diante de um ciclo de grande desconforto à paz social do local. Nesse sentido, vale ressaltar a importância do corpo estatal está permanentemente presente nos locais mais críticos.

Vale destacar, também, que a Constituição regente no Brasil estabelece que a segurança é dever do Estado, direitos e responsabilidade de todos. Dessa forma, a população deve colaborar com os orgãos de segurança pública, com a finalidade de uma melhor prevenção e repressão de crimes. Entretanto, esta comunicação não deve ser de forma pública, para que ela não se sinta inibida a fazer denúncias. Logo, haverá uma união entre a sociedade civil e os agentes públicos, visando o combante a criminalidade.

De acordo com os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas para melhorar a segurança pública no Brasil. Primeiramente, o governo deve fazer unidades policiais de atendimento nas regiões mais vulneráveis, com policiais prontos para atender a população. Além disso, nestas unidades terem números de telefone para denúncias anônimas, os quais não registrão os dados dos informantes. Dessa forma, o Brasil aplicará a segurança pública a todos.