Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

De acordo com o doutor em direito penal Luiz Gomes, o encarceramento em massa não leva a queda dos números de violência. Tal fato é visto na atual sociedade brasileira onde o número de encarcerados só aumenta em contraste com o número de pessoas reintegrados à sociedade. Nesse cenário, é necessário que se verifique quais fatores contribuem para esses aumentos e como o sistema de segurança de países desenvolvidos têm atuado frente a essa questão.

De início, a problemática do sistema de segurança pública no Brasil perpassa gerações. Por conseguiste, o filósofo e sociólogo Danilo Miranda afirma que somente quando a educação e a cultura forem tratadas de forma igualitária no Brasil é que a país mudará. Logo, a deficiência na educação e na cultura têm contribuído para a estagnação social dessa nação. Além disso, os esforços para a reabilitação e prevenção da reincidência não tem sido suficiêntes, isso porque cerca de 70% dos prisioneiros voltam a cometer infrações, de acordo com o site “Jusbrasil”.

Outrossim, a cultura de que as prisões são lugares projetados para se pagar pelos crimes têm retardado as mudanças no sistema prisional brasileiro. Assim, o filósofo Nietzsche afirma que a vingança é uma festa. Contudo, países como a Holanda e a Suécia que têm visões diferentes, pois acreditam que o sistema deve reabilitar o indivíduo ao convívio social, estão fechando suas prisões. Aliado a isso, as mudanças legais para crimes de pequeno potencial ofensivo, ao uso do encarceramento eletrônico e as boas condições dentro das cadeias contribuíram para esse resultado. Desse modo, o Brasil precisa olhar para esses países como modelo de superação e começar, paulatinamente, as mudanças nesse setor.

Portanto, os Ministérios da Justiça, o da Educação e o da Cultura precisam se aliar para formular leis mais pautadas na reabilitação e na prevenção da reincidência. Nesse sentido, projetos que promovam a leitura (por meio da instalação de bibliotecas nos presídios), a cultura (através do ensino da música, pintura, dança), e os cursos profissionalizantes que finalizem com emprego remunerado para combater o ócio, podem ser aplicados no Brasil para que se reduza o número de pessoas encarceradas e segurança pública melhore.