Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 26/04/2024
Na obra “Utopia”, do filósofo Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, livre conflitos e mazelas sociais. No entanto, no presente, o Brasil vive uma grande tragédia na segurança pública, caracterizada pelas exorbitantes taxas de homicídios e a sensação generalizada de insegurança. Dessa forma, o combate ao crime organizado e a mudança de mentaliade estatal são os principais desafios em busca da solução do problema.
Primeiramente é importante ressaltar a segurança como um direito social expresso no artigo 6 da Constituição Federal de 1988. Contudo, a nação atravessa uma onda de violência caracterizada por conflitos entre facções criminosas e milícias. Estes grupos criminosos ganharam importante relevância ocupando re-giões periféricas das grandes cidades, regiões estas, que o Estado tem dificuldade de prover serviços essenciaes.
Ademais, o governo sempre foi caracterizado por ações desastrosas na segurança pública, como no massacre do carandiru em 1992, o qual resultou na morte de 111 detentos. Soma-se ainda, a omissão em fiscalizar as penitenciárias, o que possibilita os presos dar ordens de dentro dos presidios. Logo, fica evidente a precariedade do Estado em gerenciar a segurança publica no Brasil.
Assim, com base nos argumentos supracitados, percebe-se a necessidade de atuação do governo, forças policiais e prisionais. Portanto, cabe ao governo legislar com objetivo de aumentar os rescursos das forças armadas, à policia, agir menos reativa e mais ostensivamante com a finalidade de prevenir os crimes. Estas medidas vão dificultar a ação desses grupos criminosos e possibilitar a nação tornar-se um pouco mais parecida com a descrita por Thomas More.