Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

O sistema de segurança pública no Brasil depara-se com um cenário preocupante, diante da omissão em proteger e assegurar os direitos da população. A precariedade do sistema penitenciário é um dos fatores que acaba desencadeando, por exemplo, um aumento da criminalidade e da violência. Dessa maneira, é necessário que exista uma solução para que a segurança possa ser garantida.

Uma das principais causas que contribuem para o desenvolvimento da ineficácia da segurança pública brasileira é a precariedade do sistema penitenciário, a qual reflete um cenário de superlotação nos presídios e um aumento de conflitos entre facções criminosas. Além disso, muitos presos por falta de uma ressocialização adequada acabam se aprimorando em crimes, levando assim a uma sociedade vulnerável. Outro fator está relacionado às reformas que não saem do papel, afetando a área do policiamento devido a falta de investimentos, a educação, as políticas públicas e principalmente a segurança, levando a direitos afetados, o que é preocupante.

Segundo o Artigo 144, “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas”, assim o Estado tem um papel muito importante nesse cenário. Ademais, as consequências diante dessa situação abrangem um aumento na criminalidade e na violência, devido as superlotações nos presídios e a diminuição de policiamento, intensificação do conflito entre facções, negligenciamento em outras áreas como na saúde e entre outros. O que traz insegurança e medo.

Dessa maneira, é necessário uma medida para mudar essa instabilidade. O Ministério da Justiça e Segurança Pública poderia desenvolver uma melhor infraestrutura dentro das prisões a fim de separar os criminosos de acordo com cada crime. Além disso, o Ministério da Justiça poderia fazer reuniões, as quais seriam realizadas todos os meses, com o intuito de reaver as políticas públicas separando-as em áreas, porém priorizando as relacionadas à segurança pública, com o intuito de colocá-las em prática, para uma segurança melhor.