Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 22/08/2024

A Constituição Federal de 1988 prevê a segurança pública como um direito do cidadão e dever do Estado. Entretanto, a afirmação sobredita mostra-se deturparda, haja vista que a população está cada vez mais vulnerável principalmente nas ruas, sofrendo assaltos, estupros e ameaças. Dessa forma, medidas precisam ser tomadas uma vez que a negligência governamental e a falta de investimentos são fatores que prejudicam tal questão.

Em primeiro plano, nota-se que a negligência governamental é um fator a ser pontuado. Segundo Thomas Hobbes, em seu livro “Leviatã”, defende o dever do Estado de proporcionar meios que auxiliem o progresso no corpo social. Contudo,as autoridades competentes rompem com essa conformidade, tendo em vista que a população não recebe a segurança devida, o que os torna uma sociedade perigosa e difícil de lidar sem os profissionais adequados para tal situação e a ausência de auxílio do Estado. Logo, é inadmissível que essa situação perdure na sociedade brasileira.

Ademais, a falta de investimentos é outra causa dessa problemática. Segundo a filósofa existencialista Simone de Beauvior, “O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. Nesse contexto, o silenciamento sofrido pelas minorias acaba não reivindicando por melhorias no que diz respeito à devida segurança e consequentemente seus direitos de proteção. Diante disso, não deve-se deixar que tal ação perdure, tendo em vista que é nociva para seu desenvolvimento.

Em suma, medidas devem ser tomadas para a resolução da problemática. Para isso, a Secretaria Nacional de Segurança Pública - órgão responsável pela segurança pública da sociedade - deve organizar horários de circulação de viaturas e disponibilizar profissionais em pontos específicos de muitos conflitos, para tranquilizar a população e assim, gradativamente transformar o país em um local seguro.