Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 23/08/2024

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema

jurídico brasileiro - assegura a todos o direito a segurança. Entretanto, o atual cenário do sistema de segurança do Brasil é incapaz de garantir tal direito ao povo brasileiro. Dessa maneira, há de se analisar não só a falta de investimento na segurança pública, mas também o crime organizado como problemas a serem combatidos.

Primeiramente, a falta de verba fragiliza a segurança pública no Brasil. Segundo o Ipea(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), estima-se que o custo total com segurança no Brasil represente, por ano, 5,9% do PIB, equivalente a 585 bilhões de reais, porém tal investimento se mostra insuficiente, visto que, segundo dados da ONU(Organização das Nações Unidas) o Brasil é o país com mais homicídios do mundo em números absolutos. Evidenciando assim, que quando se trata da segurança no país, o Brasil ainda tem muito o que melhorar se quiser garantir uma boa qualidade de segurança para sua populção. Assim, enquanto a falta de verba for a regra, a insegurança pública perpetuará.

Ademais, o crime organizado favorece para a carência de segurança pública. Conforme estatísticas providas pelo jornal GHZ, em Porto Alegre, o crime organizado é responsável por oito em cada dez homicídios. Dessa forma, fica claro como as máfias são relevantes no âmbito na segurança pública, e que para garantir a integridade da população é necessário combatê-las, para assim, minimizar a sua atuação em crimes contra a população. Portanto, o crime organizado enfraquece a segurança pública e coloca em risco o povo brasileiro.

Em suma, o direito previsto na constituição precisa ser colocado em prática. Em vista disso, urge que o Ministério da Justiça e Segurança Pública - orgão governamental responsável pela manutenção da ordem pública - em conjunto com os órgãos de polícia, criem e implementem projetos com o objetivo de garantir a segurança pública. Essa iniciativa ocorrerá por meio da instauração de leis que aumentem a segurança do povo, além da instalação de postos de vigilância em pontos estratégicos, para que assim, combatam a criminalidade. Dessa forma, transformando o Brasil em um país mais seguro para os seus residentes.