Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

O livro “Ensaio Sobre a Cegueira”, do escritor José Saramago, narra a história de uma cidade aflingida pela epidemia da “cegueira branca”, representando a insensi-bilidade humana e os sentimentos que levam à perdição e ao caos social. Hoje, fora do universo distópico, ou seja um cenário de extrema pressão e opressão, sabe-se que tal caos pode ser percebido na questão da violência urbana. Nesse contexto, considerando os diversos desafios do sistema de segurança pública brasileiro, é necessário entender os principais desafios para a sua eficácia.

Nesse sentido, há o desinteresse estatal em garantir um sistema público de segu-rança eficaz. Isso ocorre, pois como estudado pelo sociólogo Boaventura de S. San-tos, há no Brasil, a perpetuação de um estado de crise financeira, o qual de alguma forma se mostra eterna. Tal questão evidencia como essa suposta crise é utilizada como justificativa política, para explicar a falta de investimentos em questões bási-cas, como a segurança social. Dessa forma, fica claro como a falta de disposição go-vernamental em investir na segurança pública, é responsável pela sua ineficácia.

Além disso, a ausência de políticas sociais eficientes leva à falta de segurança pú-blica. Na verdade, a ideia de segurança social não está relacionada a sobreposição de um direito sobre o outro, mas a coexistência deles: sociais, civis e políticos. Tal questão foi estudada pelo historiador José Murilo de Carvalho, e mostra como quando o pilar social não é garantido, ou seja há um déficit nas oportunidades de educação, trabalho e cultura, ocorre a perpetuação da violência urbana. Dessa for-ma, percebe-se como falta de garantia dos direitos sociais, geram desafios à pro-moção da segurança pública.

Portanto, ficam claros os principais desafios à garantia da segurança pública brasi-leira. Logo, cabe ao Poder Executivo -na esfera federal- criar uma proposta de am-pliação da verba orçamentária anual destinada às políticas públicas. Tal questão deverá ser realizada por meio de uma votação feita por Senadores e Deputados Fe-derais, visto que compõem o Congresso Nacional. Isso deve ser feito, a fim de pro-mover a formulação de uma nova política de segurança urbana, bem como o au-mento nas oportunidades de trabalho, educação, cultura e renda, garantindo à to-dos o acesso aos seus direitos sociais.