Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 25/08/2024
Um dos grandes problemas enfrentados pelo Brasil é o seu falho sistema de segurança pública, o conceito de segurança no nosso país limita-se a contenção social, a partir do preceito de que a lei e a ordem públicas derivariam do uso da força e da repressão. Diante disso, a violência tem impulsionado a existência de conflitos cada vez maiores. Dessa forma podemos observar que a falta de proteção pública está associado ao fracassado sistema prisional brasileiro e a carência nos recursos básicos de um cidadão.
Primeiramente, devemos observar que o ineficaz sistema penitenciário contribui para a ineficiência da segurança publica, pois não há a ressocialização. De acordo com Focault ele apenas tem como função vigiar e punir. Dessa forma, muitos presos ao saírem das cadeias acabam retornando ao mundo do crime. Por conseguinte, os órgãos de segurança acabam sobrecarregados. Segundo Cezar Peluso, em 2011, os dados expostos apresentando a taxa de reincidência do país, alcançaram valores exorbitantes de 70%, causando considerável preocupação.
Ademais, alguns fatores levam ex-presidiários a voltarem para o crime, o descaso do governo em muitas regiões, principalmente de favelas, reduzem suas chances de conseguirem um emprego que permita a eles o sustento e a manutenção da saúde de suas famílias, devido à falta de formação educacional que os qualifique para isso ou pela discriminação que sofrem na sociedade.
Portanto, é necessário que o Ministério da Justiça, responsável pela aplicação das Leis e pela preservação da ordem pública , deve exigir uma renovação do programa de reabilitação penitenciária, com intuito de aumentar os índices de reincidência e, além disso, os governantes devem investir em saúde e educação nas regiões necessitadas, a fim de garantir igualdade e cidadania.