Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 24/10/2024

A constituição federal de 1988, documento mais importante do país, prevê em seu artigo 6º,o direito a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro.Conquanto,

tal privilégio não tem se repetido com ênfase na prática quando se observa o desafio do sistema de segurança pública no Brasil,dificultando,desse modo,a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva,faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de segurança. Nesse sentido, a segurança pública é um serviço do governo que visa manter a ordem pública,previnir crimas e responder as emergências. É um dever do Estado,mas também um direito e responsábilidade de todos. Essa ideias do filósofo contratualista John Locke ,configura-se como uma violação do “contrato social”,já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a segurança pública, o que infelizmente é evidente no país a falta de segurança.

Ademais, é fundamental apontar o índice de criminalidade vem aumentado como impulsionador da falta de segurança no Brasil. Realizado uma pesquisa do Ministério Público e divulgado em 2012,apontou que a média nacional de resolução de homicídios é de apenas de 5%. Diante de tal exposto, é fundamental apontar que os homicídios vem crescendo, principalmente entre os homens que separarm das esposas e não ficam contanetes por causa da separação e principalmente se as ex esposa aparacer com um homem, o ciume aumenta e acaba criando ira e com isso pode gerar uma morte entre eles.

Depreende-se,portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos,Para isso, é imprescidível que o Ministério Publico junto com o Governo,por intermédio do Presidente da República,possam criar leis mais rigorosos,publicar editais de concursos políciais para termos mais políciais nas ruas,colocar câmeras nas ruas e nos uniformes dos militares afim de acabar com a violência . Assim, se consolidará uma sociedade mais segura,onde o Estado desempenhará corretamente seu “contrato social”,como tal afirma John Locke.