Desafios e estratégias para a conservação da vida marinha e o uso sustentável dos oceanos

A Constituição Federal de 1988, declara em seu artigo 225ª que todos os brasileiros têm direito a um meio ambiente conservado e ecologicamente equilibrado. Porém, é incontestável que a grande variedade marinha nacional está cada vez mais sendo afetada pelas ações antrópicas. Sob essa perspectiva, cabe ressaltar a ausência de medidas governamentais e a falta de consciência ambiental

Diante disso, é necessário investigar como o Estado tem contribuído para fomentar este quadro. A partir dessa realidade, a autoridade estatal foi constituída contratualmente para unificar e intermediar conflitos de cunho nacional. Contudo, tal prerrogativa é gravemente violada quando os mares estão sob forte desgaste, enfrentando aumento da temperatura, acidificação das águas, espécies exóticas e o descarte de lixo. Dessa forma, o Brasil apresenta aproximadamente 8500 km de área costeira, segundo dados do IBGE,afirmando a gigantesca responsabilidade go-vernamental em reverter este cenário problemático e estabelecer novas políticas.

Além disso, é fundamental entender como a passividade da população influencia a continuação da destruição dos mares. Com isso, por meio dos dados da Platafor-ma 2030, aproximadamente 40% de todo o ecossistema marinho está sendo afetado de alguma forma. Análogo a isso, uma porcentagem majoritária desta poluição é adjacente do consumo e das indústrias. Bem como, a sociedade está alienada dos padrões de consumo e consequência, não apresentando uma opinião crítica dos processos de descarte e conservação. Também, este estado de anestesia influencia os rumos políticos e governamentais, inibindo a participação de políticos com ideais ambientais, resultando na passividade e o uso insustentável do meio.

Portanto, evidencia-se a necessidade de formular medidas interventivas. Para tanto, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, órgão responsável por políticas ambientais, por meio da Marinha brasileira, intensificar o patrulhamento e fiscalização de atividades pesqueiras ilegais, para conservar e ajudar as espécies vulneráveis a se restabelecer. Ainda mais, cabe as Mídias sociais, por intermédio dos meios de comunicação, formular propagandas educativas e elucidativas sobre consumo, conservação e sustentabilidade, para formar uma população engajada nas causas ambientais. Por fim, com essas medidas, a constituição será cumprida.