Desafios e estratégias para a conservação da vida marinha e o uso sustentável dos oceanos

Em 2016, o G1 publicou que o mar tende a ter mais lixo do que peixes em 2050. A partir desse contexto, é importante discutir a conservação da vida marinha e o uso sutentável dos oceanos. Visto isso, observa-se que a vida humana está diretamente conectada aos oceanos e que é importante cuidar do mar. Consequentemente, à sombra dessa perspectiva, os impactos sociais dependem do Estado de Direito.

Sob essa ótica, as àguas nacionais à borda do país influenciam na vida das pes-soas em solo, por causa disso, é relevante ampliar a atenção ambiental para o mar. Nesse sentido, toda biodiversidade do Atlântico pode ser atingida pelo despejos poluentes, mas se os brasileiros forem menos emissores de lixos, os seres vivos do mar serão preservados. Ademais, o artigo 13, da Declaração Universal dos Direitos Humanos - DUDH - decreta o direito de livre circulção, todavia, Augute Comte pro-tegeu o pensamento: o indivíduo afeta o meio, quer dizer, sustentar a natureza é uma função do indivíduo que vive naquele espaço - Brasil. Desse modo, não há problemas em usufruir dos oceanos, desde que haja proteções para o Atlântico.

Outrossim, não apenas os brasileiros são ligados à conservação marinha, mas também, o Estado Democrático de Direito, à partir de recursos políticos. Nessa lógi-ca, em virtude da necessidade de salvaguardar os peixes que alimentam o povo e abrigam as protistas - algas - que fazem a maior parte da fotossintese, pede-se ao governo, leis contra a sugeira dos solos públicos. Nesse viés, entende-se que o Bra-sil consegue contribuir internacinalmente, ao assegurar normas nacionais em favor do mérito humano à vida, do artigo 1, da DUDH, à partir de punições contra o erro de poluir o chão. Dessa maneira, a chuva não poderá carrear poluição às águas oceanicas e aqueles que não participarem do interesse preservativo serão julgados.

Infere-se, portanto, que a situação prevista no G1 para 2050 depende da conduta dos cidadãos e do regime político. Destarte, o Senado, o qual cria as leis, deve edi-tar multas para os sujeitos que sujarem ambientes não privados; por meio de votações, a fim de evitar a perda da integridade marinha do Atlântico brasileiro.