Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

A pintura “O Grito”, 1893, de Edvard Munch, retrata uma pessoa angustiada e de-sesperada diante da impossibilidade de fuga da realidade. Analogamente à situa-ção dos trabalhadores informais no Brasil, vê-se a necessidade de debater a cerca das perspectivas e dos desafios de seus serviços no país. Dessa forma, observam-se duas problemáticas centrais em serem solucionadas: a invisibilidade social por eles sofrida e a questão da aposentadoria desses indivíduos.

Sob essa óptica, é inegável que esses sujeitos são excluídos das atividades sociais. Segundo o geógrafo Milton Santos, no espaço urbano existem minorias relegadas ao esquecimento. Nesse sentido, nota-se que as pessoas que vivem na informali-dade são negligenciadas quando se trata da salubridade nos ambientes de traba-lho. Isso ocorre pois não há regulamentações e fiscalizações adequadas, propician-do excesso de cargos horários com maus salários e desrespeito durante a jornada de serviço. Esses fatores geram desgaste na saúde e qualidade de vida sem ascen-são socioeconômica, uma vez que tais servidores são invisíveis para o Estado, como é o caso dos motoristas de aplicativo, os quais trabalham diariamente e não possuem legislação que os guarde.

Ademais, a aposentadoria mostra-se um problema enfrentado pelos informais. De acordo com o jornal G1, em 2025, os entregadores do IFOOD receberam menos de R$ 2.500 por mês, por 44 horas de trabalho semanais. Desse modo, infere-se que a falha na regulamentação da informalidade impossibilita o investimento em previdência privada. Por essa razão, o mesmo sujeito que dedicou a juventude em serviço para a população é passível de insalubridade na velhice, com a ausência de auxílio estatal. Por exemplo, o empregado da matéria terá que trabalhar em todas as idades para suprir a carência de uma aposentadoria garantida pelo Estado.

Portanto, urge solucionar a questão. Assim, cabe ao Ministério da Cidadania e dos Direitos Humanos - órgão capaz de modificar a realidade dessas pessoas -, apoiar a criação de legislações acerca dos trabalhadores, então, informais. Tais ações de-vem ser feitas por meio de leis que estipulem jornada máxima de trabalho, salários estáveis e direitos os quais todos os demais servidores do país possuem acesso. Tudo isso a fim de garantir a dignidade de todo o corpo social.