Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

A obra cinematográfica “Que horas ela volta?” retrata a jornada de trabalho doméstico não-formal de uma mulher e os impactos causados em sua vida pessoal, podendo associar-se ao cotidiano de milhões de brasileiros, principalmente no que se refere aos desafios e perspectivas do trabalho informal no Brasil, temática complexa e que exige atenção. Diante desse cenário, torna-se imprescindível analisar os principais causadores desse revés: a ineficiência estatal e o desequilíbrio social.

Com efeito, a displicência governamental é irrefutável como forte agravante da temática abordada. Segundo o médico Salvador Allende, não basta que todos sejam iguais perante à lei, e sim que a lei seja igual perante a todos. Entretanto, nota-se que o Poder Público não se preocupa em equalizar os direitos da civilização, tal como na dificuldade de inserção no mercado formal e as condições desumanas que a Consolidação de Leis Trabalhistas impõe, como a escala extensa de trabalho, que preconiza o acesso ao setor registrado.

Ademais, a disparidade de classes dificulta a inserção daqueles que necessitam, acima de tudo, sobreviver, bem como é exemplificado no enredo da literatura “O Cortiço”, de Aluísio Azevedo, que descreve as disparidades e dificuldades das minorias em um ambiente pútrido. Percebe-se que a narrativa reflete a realidade, vista no crescimento de prestadores de serviços no setor autônomo em corridas de aplicativos e em micro-negócios, recorrendo à rendas instáveis e sem direitos trabalhistas para garantir sua subsistência.

Por conseguinte, o empecilho apresentado deve ser dissolvido. Para isso, o Ministério do Trabalho, responsável pelas políticas públicas do emprego, deve implementar campanhas de atividades regulamentados em todos os municípios, garantindo os direitos essenciais aos trabalhadores. Além disso, o Governo Federal, ordem de máxima instância no país, deve formalizar pequenos negócios e aplicar legislações que promova normas aos independentes, visando a valorização do trabalho. Dessa forma, a realidade futura não será a mesma retratada em “Que horas ela volta?”.