Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Um dos direitos garantidos na Constituição Federal de 1988 é o direito ao trabalho formal e digno, a todos os cidadãos brasileiros. No entanto, com os desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil é possível ver que esse ideal democrático não faz parte da realidade. Desse modo, é necessária a análise dos propulsores desse cenário hostil para combatê-lo, esses são: a invisibilidade social das vítimas e a omissão do Estado.

Em primeiro lugar, o debate sério acerca de temas na sociedade é a principal maneira de encontrar soluções possíveis para algum problema, porém com a inexistência de algum debate, causada pela invisibilidade das vítimas, isso não é possível. Segundo filósofo Michel Foucault, na sociedade pós-moderna alguns temas tendem a ser silenciados, pois quando são levados a tona, tendem a abalar estruturas de poder. Diante disso, existe uma lacuna no que tange a discurssão acerca do trabalho informal no Brasil, que pode ser silenciado, por interesse de pessoas que lucram com esse. Portanto, para combater esse cenário é necessário acabar primeiro com a invisibilidade social das vítimas.

Outrossim, a inoperância do estado em garantir direitos básicos alicerça o crescimento do trabalho informal no Brasil. Sobre isso, o conceito do filósofo John Locke prega o “Contrato Social”, onde os cidadãos deveriam ceder um pedaço de sua liberdade e em troca disso o estado lhe garantiria direitos inalienáveis. Dessarte, o Brasil dista do ideial de John Locke, pelo fato de não garantir o trabalho, um direito, sendo omisso em uma de suas funções preescrita na Constituição, o símbolo máximo do “Contrato Social”. Sob esse viés, a ação do Estado é mister para a resolução dessa mazela da sociedade.

Dessa maneira, o Estado deve agir, por meio do Ministério da Infraestrutura juntamente ao Ministério do Trabalho, incentivando obras estruturantes no país construindo novos postos de trabalho, com a finalidade de dar empregos descentes aos cidadãos que hoje estão em trabalhos precarizados ou desempregados. Ademais, cabe ao Estado, por meio Ministério da Educação, promover nas mídias palestras e discurssões acerca do tema, com finalidade de trazer visibilidade ao debate e para procurar novas soluções.