Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Nos últimos anos, a informalidade tem se tornado uma realidade cada vez mais presente na sociedade. A falta de políticas eficientes e as dificuldades estruturais do mercado de trabalho impulsionam esse fenômeno. Assim, mostra-se relevante pensar nos desafios e perspectivas para o trabalho informal, uma vez que a falta de politicas trabalhistas e desigualdade social configuram as maiores problemáticas desse pernicioso cenário.

De início, é notório a falta de leis trabalhistas que amparem os trabalhadores que fazem uso do mercado informal como fonte de renda, já que esses indivíduos diferentemente daqueles que são amparados por leis do trabalho como a previdencia social, seguro desemprego, ferias remuneradas entre outros benefícios que quem possui uma carteira de trabalho dispõe. Esses fatores geram um cenário de extrema fragilidade a quem depende exclusivamente desse tipo de fonte de renda, uma vez que, caso percam, mesmo que por alguns meses, sua renda, não teram meios para se sustentar. Sob o mesmo ponto de vista, temos a situação de quem já não possui idade para se manter no trabalho informal e nunca teve sua carteira de trabalho registrada, fazendo com que não possam receber aposentadoria e nem os direitos reservados aos trabalhadores que ja encerraram sua jornada no mercado.

Ademais, cabe ressaltar a desigualdade social como um dos fatores causadores do trabalho informal. Esse contexto envolve o fato de que, na esperança de conseguir um meio para a sobrevivencia, muitas pessoas optam por adentrarem nos meios informais de trabalho. Exemplificando podemos citar um fato que vem ocorrendo nos ultimos anos que podemos chamar de “Uberização do trabalho”. Esse evento ocorre não só em nosso país, mas no mundo todo, e recebe esse nome porque, no aplicativo Uber você “é” seu chefe. No entanto submeter-se a esse tipo de trabalho pode fazer com que o indivíduo seja alocado em situações extremamente precarias de trabalho e com cargas horarias enormes.

A fim de minimizar esses danos é dever do estado criar leis trabalhistas que amparem os trabalhadores informais e leis que façam as empresas que abrigam esse tipo de trabalho meios de dar suporte as pessoas vinculadas a eles.