Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Frente às crises financeiras e à omissão do estado, a alternativa do trabalho informal ganha força cada vez mais no cenário brasileiro. Entretanto, esse movimento não é necessariamente positivo e diverge, muitas vezes, de normas determinadas pelo Ministério do Trabalho ao longo de sua história. Dessa forma, cabe ao mesmo, atualizar suas diretrizes em prol de abrangir essa classe que cresce cada dia mais no país.

A priori, percebe-se que o trabalho informal denota autonomia para o trabalhador, que pode escolher sua carga horária, por exemplo, na mesma medida que que significa a ausência de direitos trabalhistas que, por sua vez, garantem seguranças financeiras e de saúde. Como por exemplo no caso de licenças médicas. Nota-se também na figura do estado, o dever de maximizar o bem-estar do povo, assim como declara o filósofo francês Michel Foucault, sendo assim, a ausência dessa figura corrobora para a ocorrência de trabalhadores que lidam com cargas horárias exaustivas e sem segurança de, caso tenham um contratempo, perderão sua fonte de renda, indo contra o “bem-estar” descrito por Foucault.

A posteriori, nota-se que o trabalho informal se mostra como uma alternativa para garantir a subsistência frente às crises econômicas no Brasil, com ênfase na pandemia de COVID-19, que trouxe consigo demissões em massa e a criação de novos modelos de trabalho que precisaram ser pensados para que fossem economicamente rentáveis para o contratante, ignorando as necessidades do trabalhador. Como consequência dessa movimentação do mercado de trabalho, o trabalho informal alcançou seu auge em agosto de 2022, atingindo a marca de 39,7% dos trabalhadores do país, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, apurada pelo Instituto Brasileiro de Economia e Estatística.

Dados todos os aspectos dissertados sobre os Desafios da informalidade, vê-se necessária a criação de sindicatos de trabalhadores informais, com o apoio do Ministério do Trabalho, afim de mapear e identificar as necessidades de cada classe e desenvolver leis de auxilio, como por exemplo à reparação de meios de transporte utilizados por motoristas de aplicativo e entregadores, trazendo assim, segurança e melhores condições para essa parcela expressiva do povo brasileiro.