Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Enviada em 04/07/2023

O fenômeno da globalização possibilida um undo digitalizado e conectado, o qual o acesso à informação é facilmente difundido. Entretanto, tais benefícios são contrapostos com o aumento da desigualdade e dos desemprego, o qual se relaciona ao crescimento do trabalho informal e seus desafios. Sob essa ótica, a não exstência de políticas públicas e a precarização dos serviços corroboram à marginalização dos trabalhadores.

Primeiramente, é necessário qualificar o trabalho como fonte essencial de sobrevivência na competitiva e capitalista sociedade contemporânea. Dessa forma, é possível estabelecer um parelelo com a Lei da Oferta e Procura do sociólogo Karl Marx, isso é, com a alta procura de emprego e baixa oferta desses, decorrente da crise econômica, busca-se novas fontes de rendas, as quais podem beirar à informalidade e precaridade. Prova disso, são grandes empresas, como Uber e Ifood, utilizando profissionais informais como mão de obra, mas não garantindo seguridade física e nem estabilidade financeira.

Soma-se a tal ponto, a inexistência de ações do Estado em solucionar tal problemática que cresce anualmente. Pois, apesar da recente Reforma às Leis Trabalhistas em 2017, essa ainda ignora e invisibiliza a realidade dos diferentes modelos profissionais. Com isso, a gravidade de tal tema será sentida dentro de alguns anos e década, caso não sejam realizadas mudanças claras, com uma população extremamente idosa, mas sem acesso aos direitos como aposentadoria.

Convém inicialmente, portanto, a pressão da sociedade civil e organizada frente ao poder político para que haja revisão das leis trabalhistas e adequação à realidade existente de milhões de brasileiros, ou seja, o corpo legislativo deverá desenvolver leis que garantam proteção aos trabalhadores. Além disso, nesse conjunto de normas, deverá existir condutas claras sobre a relação com as grandes empresas, uma vez que essas são as principais responsáveis pela utilização dessa mão de obra informal. Assim sendo, será possível a construção de um país com mais acesso ao trabalho digno e humanizado.