Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

O trabalho afasta três grades males: o tédio, o vício e a necessidade, a frase do escritor Voltaire retrata a importância do trabalho na vida e para a sobrevivência de qualquer ser humano. Apesar de ser o meio para suprir as necessidades básicas de qualquer indivíduo, como a moradia e alimentação, o trabalho deve oferecer, além da remuneração, outros benefícios como também o bem-estar físico e mental. Diante desse contexto, vê-se a necessidade de discutir a situação do trabalho informal no Brasil, seja ele realizado por conta própria ou a mão-de-obra oferecida à pequenas e médias empresas.

Em primeiro ponto, o Brasil é um país marcado pela desigualdade social, com mais da metade da população pertencente a classe D/E. Em decorrência disso, pessoas se submetem a trabalhos informais apenas para suprir as suas necessidades básicas. Entretanto, empresas se aproveitam dessa vunerabilidade social para realizar contratações sem a devida regulamentação trabalhista e sem oferecer ao trabalhador direitos e benefícios além do salário.

Ademais, a informalidade seja ela por conta própria ou nas empresas, dificulta as ações de planejamento dos governos municipais, estaduais e federal. Essa situação inviabiliza a inclusão do trabalhador informal em programas sociais, além de prejudicar as contas públicas por causa dos impostos não arrecadados. Com isso, é possível vizualizar que a falta de uma fiscalização contínua gere o aumento do mercado informal e empresas que se aproveitam de tal situação.

Portanto, fica evidente a necessidade de orientar esses trabalhadores informais e fiscalizar empresas. Para começar a solucionar essa questão, o Ministério Público do Trabalho e Previdência, deve criar equipes especializadas para abordar trabalhadores informais por conta própria e oferecer palestras com orientações e explicações da importância da formalização e seus benefícios. Além disso, deve criar equipes de fiscalização para empresas, na qual registra a maior parte da informalidade. Essas ações tem como objetivo reduzir num prazo de 5 anos o trabalho informal no Brasil. Outrossim, as empresas devem adotar políticas de boas práticas trabalhistas e cartilhas sobre a importância do trabalho formal.