Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Na atualidade, com o surgimento de uma quarta revolução industrial, a mudança das relações de trabalho visa substituir o emprego formalizado por um mais informal e flexível, tal processo é chamado de uberização do trabalho. Contudo, o trabalho informal ainda carece de direitos e traz muitos riscos ao trabalhador.

Primeiramente, após o mundo passar por uma pandemia, o enfraquecimento da economia mundial obrigou os trabalhadores a procurarem outros meios de conseguirem sobreviver em meio a carência de empregos no país. Dados retirados do G1 mostram que o número de motoristas e entregadores de aplicativo aumentaram em 200% após 2020, mostrando a uberização do trabalho como uma das principais consequências da pandemia. Dessa maneira, o trabalho informal se mostrou uma esperança para muitas famílias que necessitam de alguma renda em um país com mais de 13 milhões de desempregados, ao facilitar a obtenção de dinheiro a curto prazo ofertada por esta modalidade de emprego.

Entretanto, tal forma de trabalho peca em relação a direitos trabalhistas oferecidos, pois estes empregos não possuem a obrigação do trabalho formal em oferecer segurança ou estabilidade ao trabalhador. Assim, o livro ‘‘O olho da rua’’ de Eromar Bonfim retrata a vida de Anselmo que, por falta de empregos, se torna um trabalhador informal e acaba por se ver obrigado a trabalhar 14 horas por dia para conseguir sobreviver. Desta forma, com a falta de regulamentação dos empregos informais, as empresas tem a liberdade de explorar o trabalhador, como Anselmo, que, sem opções, tem de se submeter ao trabalho quase escravo para se manter.

Portanto, ações devem ser tomadas para uma maior regulamentação do trabalho informal no país. Cabe, então, ao Estado a fiscalização de empregos informais para assegurar o cumprimento dos direitos humanos, através da contratação de mais fiscalizadores e maior rigor em relação à punição do descumprimento desses direitos, visando tornar trabalho informal mais seguro para o trabalhador. Somente assim, as mudanças nas relações de trabalho causadas pela quarta revolução industrial poderão ser positivas para o trabalhador brasileiro.