Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Durante o período do Estado Novo, o até então presidente Getúlio Vargas instituiu a CLT(Consolidação das Leis Trabalhistas), que elevou as condições dos trabalhadores naquele período. No entanto, apesar da CLT, cerca de 40% da população brasileira economicamente ativa está no trabalho informal, segundo o IBGE. Dessarte, estão sujeitos a exploração da sua força de trabalho, e a más condições de emprego . Nesse sentido, o Brasil deve caminhar no sentido de diminuir a informalidade. Para isso, devem ser analisados os elementos que permitem a existência desse cenário hostil, são eles: a inércia do Estado e a formação operária do cidadão.

Em primeiro lugar, a persistência da informalidade e as explorações advindas dela se sustentam na inércia do governo. Segundo o filósofo contratualista John Locke, a existência de um Estado se justifica pelo fato de ele garantir direitos e garantias inalienáveis para os cidadãos. Nesse sentido, por não cumprir com sua responsabilidade constitucional aos cidadãos, o trabalho informal se alicerça no cada vez mais no Brasil. Portanto, ações governamentais são urgentes para o tema.

Outrossim, a formação educacional do cidadão não permite que ele questione as condições de emprego que são impostas à ele. Exemplifica-se essa situação na música “Another Brick in The Wall” do grupo Pink Floyd, em que uma das cenas do vídeoclipe é das crianças saindo da escola como se estivessem saindo de um linha de produção, pelo fato de não terem uma formação social, mas sim laboral. Desse modo, as más condições de trabalho são aceitas pela sociedade como se fossem normais, e as pessoas se adequam a elas.

É possível concluir que para superar o trabalho informal no Brasil o Estado deve romper com sua posição inercial, para isso, o Ministério da Educação, por meio de alterações na Base Nacional Comum Curricular, deve aumentar a carga horária de matérias como filosofia, sociologia e história, com a finalidade se desenvolver ao longo da jornada educacional o senso crítico para o cidadão em formação, para que a sociedade fique pronta para questionar e não aceitar a precarização do trabalho em favor do lucro.