Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil
Enviada em 05/07/2023
Durante o governo de Getúlio Vargas, teve o surgimento das primeiras leis traba- lhistas, que até os dias de hoje garatem os direitos basicos do trabalhador. Todavia, grande parcela dos trabalhadores estão insentos desses direitos devido ao cresci-mento do trabalho informal. Desta maneira, é importante discutir os desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil - a influência de crises econômicas recentes e a importancia do trabalho informal a curto prazo .
Diante desse cenário, o contexto de crise econômica se mostrou como um dos fortes impulsionadores da queda do trabalho formal, ao contrário do informal. Nessa ótica, o Banco Mundial publicou uma pesquisa, em que os países desenvol-vidos possuem em média 18% de trabalho informal, em vies dos em ‘desenvol-vimento’, que continham 90% em relação ao total de trabalhadores. Entretanto, os países mais instáveis dificultam o crescimento de suas empresas, que sofrem com os altos e baixos da econômia, que em momentos de crise, demitem ondas de funcionários. Logo, fica evidente a importancia de uma econômia solida para o crescimento do trabalho formal no Brasil.
Ademais, é importante salientar a perspectiva de queda do trabalho informal no Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísca (IBGE), 38% dos trabalhadores brasileiros são informais, número que vem caindo desde o fim da pandemia da Covid - 19. Nesse sentido, com o fim do tropeço econômico causado pela quarentena, a econômia voltou a crescer, e as empresas, voltaram a contratar funcionários com carteira assinada. Logo, desde que os ôrgãos governamentais cumpram seus deveres administrativos, a perpectiva é de uma queda continua do trabalho informal.
Sendo assim, medidas devem ser tomadas para garantir que o corpo social tenha seus direitos garantidos na legislação. Para isso, o Governo Federal, em parceria com o Institudo Nacional do Seguro Social (INSS), deve criar um mecanismo na internet, onde os trabalhadores informais devem declarar seus lucros e investirem - se quiserem - em sua aposentadoria sem a necessidade de serem contratados por uma empresa. Somente assim, O Estado ira cumprir os seus desafios e ter uma boa perspectiva para os trabalhadores informais no Brasil.