Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

O trabalho informal é uma realidade no cenário brasileiro desde o período pós abolição da escravatura. Naquele contexto, o escravos não tinham para onde ir, onde trabalhar nem residência, de modo que tornava ao antigo “dono” em busca de tais benefícios mas sem receber garatias trabalhistas. Infelizmente, a realidade trabalhista tem se mostrado bem similar nos dias atuais, pois frente aos contextos políticos e ecônomicos, o cidadão tem encontrado dificuldade em se encaixar na realidade formal, e busca, mesmo com os desafios, melhores perspectivas de futuro.

Deste modo, é imprescindível compreender os desafios do trabalho informal, dos quais alguns são: não ter direitos trabalhistas, não possuir direito a aposentadoria por tempo de contribuição e a falta de comprovação de conhecimento prático - sendo que o mesmo não possui registro empregatício.

É válido ressaltar que os pontos abordados anteriormente são de âmbito legal, mas também existe o outro lado, aquele que precisa realizar algo, ganhar um “soldo” para sanar as dívidas e necessidades do momento; e neste contexto, vendedores ambulantes e auxiliares contratados sem registro de carteira são exemplos.

Infelizmente as intituições tem se utilizado de mão de obra informal como forma de burlar o sistema taxativo brasileiro. Ao se analisar uma folha de pagamentos, tendo por base o Conselho Nacional de Contabilidade, é possível vislumbrar que os impostos devidos em função do funcionário quase se equipara ao salário do mesmo. Sendo assim, as empresas muitas vezes utilizam funcionários informais para efetivarem suas atividades.

Em suma, o trabalho informal no Brasil é uma realidade e apresenta desafios e dificuldades que cabe ao responsável legal do povo brasileiro - Estado, providenciar meios, leis e possibilidades para que a informalidade trabalhista seja diminuida, de modo que o cidadão seja beneficiado com o direito aos seus direitos constitucionais e o país também seja agraciado, participando do rol dos países desenvolvidos.