Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Durante seu período de mandato presencial, Getúlio Vargas, estabeleceu uma série de leis trabalhistas (CLT) que promoveu aos trabalhadores brasileiros direitos como férias, licença-maternidade, o décimo terceiro salário, entre outros. No entanto, recentemente a carteira de trabalho vem sendo fortemente substituída pelo emprego informal.

Nesse contexto, são inúmeros fatores que levam as pessoas a aderirem esse estilo de trabalho , como o aumento da taxa de desemprego, a falta de formação e escolaridade, e a possibilidade de ter menos descontos no salário.

Dentre os principais afetados, podemos mencionar, por exemplo, os vendedores ambulantes e os motoristas de aplicativo que muitas vezes sofrem por seus horários de trabalho e salários instáveis, e também pela grande exposição aos perigos das ruas, como assaltos, agressões e preconceitos.

Portanto, cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, promover maior fiscalização para garantir que esses direitos trabalhistas estejam sendo cumpridos, e disponibilizar empregos para a população através de políticas públicas de incentivo empresarial. É necessário que exista também um maior investimento por parte do Ministério da Educação, na formação e qualificação da população para o mercado de trabalho de forma gratuita e de fácil acessibilidade.