Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

A canção “Construção”, de Chico Buarque, é uma crítica direta aos métodos de trabalho que tratam o homem como uma máquina, pensamentos esses desenvolvidos no período das revoluções industriais. Entretanto, tal desumanização do trabalho é característica atual dos novos tipos de contratos, que reduzem ainda mais os vínculos entre empregador e empregado. Desse modo, o trabalho informal tem como desafios a superação da inseguraça empregabilística e a fragilidade legal desses novos modelos.

Em primera análise, é válido ressaltar que o Brasil sofre com o processo da empregabilidade desde o período pós-abolição. Analogamente ao que ocorreu com os ex-escravos nesse período - que foram entregues a própria sorte, sem nenhum planejamento social e laboral - os habitantes atuais das grandes metrópoles encontram dificuldade de se manterem em empregos, haja vista as grandes cobranças, baixas remunerações, dificuldades de locomoção urbana e etc. Diante desse cenário, os empresários demitem com maior facilidade funcionários pois, o grande número de desempregados, aliado com a fragilidade das relações legais, favorecem um ambiente com bastante mão de obra disponível e “descartáveis”. Portanto, é inadimissível que o Estado se omita diante dessa agressão a direitos constitucionais, como a dignidade e o direito ao trabalho.

Outrossim, é de grande importância que haja engajmento social para frear as violências laborais aos direitos conquistados durante e após a decáda de 30. Para José Saramago, a chamada “Cegueira moral” - Conceito de sua obra Ensaio sobre a Cegueira -, é catastróficamente prejudicial para uma população, pois contribui para que a perpetuação das violências se intesifiquem, já que a população se preocupa apenas com os próprios interesses. Contudo, nota-se que sem apoio social, o Governo e empregadores continuarão subjugando os trabalhadores informais por meio da falta de contratos regido por leis.

Logo, é dever Estatal garantir que a constituição seja efetivada. Para isso, deve-se por meio do Ministério do Trabalho, elaborar projetos de leis que consigam garantir os direitos inerente aos trabalhadores, assim como garantir a flexibilidade do trabalho informal. Tais medidas devem objetivar reduzir possíveis opressões.