Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

No Governo de Getúlio Vargas foi criada a primeira legislação trabalhista que permitiu o acesso a diversos direitos, como férias remuneradas. Fora desse período histórico, no entanto, é observado, no Brasil do século XXI, o aumento do trabalho informal, ocasionando perda dos direitos trabalhistas. Nesse contexto, é fundamental entender o que motiva essa situação e o seu principal impacto social.

Primordialmente, é necessário destacar que períodos de crises econômica ocasiona dificuldade em se inserir no mercado formal aumentando a informalidade. Essa situação é observada no livro “Vidas secas”, de Graciliano Ramos, em que o personagem Fabiano estando em situação de vunerabilidade social se sujeita a trabalhos sem vínculos e sem direito nenhum. De forma análoga, no Brasil atual, os trabalhadores em situação de dificuldade econômicas trabalham de forma informal para garantir sua sobrevivência, podendo ocorrer situação de exploração. Desse modo, é perceptível a necessidade de encontrar formas de tornar o mercado formal mais acessível no Brasil.

Outrossim, a falta de vínculo formal dos empregados com empregador dificulta a arrecadação de impostos. Nesse sentido, de acordo com Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas o país deixou de arrecadar 383 bilhões devido a economia informal. Sob está ótica, é perceptível que a dificuldade de regulamentar o trabalho é prejudicial a sociedade como um todo, diminuindo, além do acesso a direitos, o capital do governo. Logo, é inadiável encontrar soluções para problemática.

Fica vísivel, portanto, que o trabalho informal ocasiona prejuízos. Então, cabe Minstério do Trabalho - responsável por políticas relacionadas ao mercado de trabalho - promover a flexibilização do mercado formal, por meio do diálogo entre empresas e os empregados, isso deve ser feito por meio da organização de discussões com lideres de sindicatos e representantes de empresas. Tal ação, ocasionará maior facildade de absorver os trabalhadores no mercado formal. Assim, haverá mais acesso aos direitos trabalhista, que foram criados no governo de Getúlio Vargas, e aumento da arrecadação de impostos, sendo benefíco a toda sociedade brasileira.