Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Trabalho informal: é todo aquele em que o colaborador ou empresa não possui vínculo empregatício regulamentado pela legislação. Nesse sentido, é pertinente analisar os desafios e a perspectiva da informalidade no mercado profissional, visto que o alto ídicie de desmprego, junto com a falta de profisionalização, e o desamparo gorvenamental alteram a perspectiva de vida desse colaborador.

A princípio vale destacar que a indisponibilidade de emprego para os brasileiros cresce cada vez mais. Conforme a pesquisa de 2022 do IBGE (Institutuo Brasileiro de Geografia e Estatística ) são mais de 9 milhões de desempregados no país, adicionado a isso, o mercado de trabalho, geralmente, exige profissionais qualificados para as poucas vagas disponibilizadas. Dessa forma, para a sobrevivência, o brasileiro busca meios alternativos para o suprir as necessidades, encontrando, assim, na informalidade a remuneração. Sendo assim, fica claro que o desemprego somado concorrência desproporcional na estrutura laboral é um dos fatores para a informalidade.

Ademais, o trabalhador informal enfrenta desafios, principalmente, pela falta de amparo da legislação. À vista disso, a Consolidação da Legislação Trabalhista, vigorada em 1943, na Era de Getúlio Vargas, proporcionou ao colaborador assalariado benefícios como: seguro desemprego, auxilio acidente, férias, licença materniadade e a previdência, entre outros que proporcionam melhor qualidade no ambiente laboral. Entretanto, tais beneficíos não alcançam o trabalhador informal, o que proporciona a insegurança financeira ocupacional, posto que em casos de acidente ou em casos de aposentadoria por contriuição não será assegurado. Dessa forma, esses obtáculos afetam o futuro e o bem-estar do colaborador que se encotra no quadro de desamparo, uma vez que não existe leis que o asseguram financeiramente no presente e na velhice.

Portanto, com a finalidade de mitigar a informalidade no mercado de trabalho e assegurar aos mais de 9 milhões de brasileiros desempregados, o amparo da legislação, o Ministério do Trabalho - que tem o objetivo de fiscalizar e garantir o progresso nas relações ocupacionais - junto com Ministério da Economia que tem como missão planejar e coordenar as políticas de gestão da Administração Pública federal, devem promover politicas públicas que buscam amaparar o trabalhador formalizando - o no mercado de trabalho, por meio de programas como: o Bolsa trabalho. Assim, oferecer ocupação, renda e qualificação profissional para a população desempregada.