Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

“Se o país não for para qualquer um, pode estar certo não vai ser para nenhum”, como já cantou a banda nacional “Skank”, em menção ao contexto de carestia que limita o amadurecimento do corpo social atualmente. Nesse sentido, a precarieda-de do trabalho informal não é apenas o fator, mas o resultado de uma série de fa-tores que impedem a ascenção do proletário e condena-o ao trabalho insalube. Notam-se, então, a má distribuição de renda e a negligência governamental como impulsionadores desse problema.

Em primeira instância, o acúmulo de capital no Brasil é um fator importante na análise da origem do trabalho precário. Em um país em que só o dinheiro compra acessos (à saúde, educação, lazer), é inadimissível que 90% das riquezas se concentre na mão dos 1% mais ricos, de acordo com dados da Folha. Assim, o po-bre tem a educação e a perspectiva de vida limitadas e, consequentemente, não consegue se profissionalizar. Dessa forma, ele é obrigado a se submeter a traba-lhos degradantes, pois não tem outra opção.

Ademais, o descaso governamental contribui fortemente para existência do tra-balho informal precário, uma vez que exerce uma fiscalização medíocre no âmbito trabalhista, podendo-se citar o caso de trabalho análogo a escravidão nas vinícolas Aurora e Salton em pleno 2023. No entanto, o trabalho informal também está nos calçadões, sinaleiras e nas casas de famílias que não assinam a carteira de trabalho da empregada. A população foi abandonada pelo Estado, e ele não faz questão de promover a igualdade social. O trabalhador, assim, continua marginalizado e traba-lhando sem parar próximo mas isolado da sociedade que se vira contra ele.

Portanto, é essencial que seja sanado o quadro de precarização do trabalho in-formal no Brasil. Para isso, o Ministério do Trabalho (órgão responsavel pela fiscali-zaçã do trabalho), deve, por meio de subsídios governamentais, promover fiscaliza-ções em indústrias, especialmente no campo, com o intuito de extinguir os abusos de grandes empresas no Brasil. Além disso, é necessário que sejam desenvolvidas políticas de distribuição de renda e taxação de grandes fortunas - os maiores responsáveis pela desigualdade no mundo. Somente assim o Brasil estará mais próximo de um Brasil de qualquer um, como cantado por “Skank”.