Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

O sociólogo Max Weber, no texto sobre a ética protestante, disse que “O traba-lho dignifica o homem”. Conquanto, no Brasil atual, onde a taxa de empregados informais crescera nos últimos anos, o cenário se torna a antítese da dignidade, com empregos análogos à escravidão e a “uberização” do trabalho.

Sendo assim, segundo o IBGE (2023) no período durante e após a pandemia da covid-19, fora registrado um aumento no percentual de pessoas em situações de informalidade no país. Com isso, um cenário com menos atividades de fiscalização do Estado - falta esta agravada pela crise sanitária que o mundo vivia - cria-se aber-turas para que empresas contratem mais e mais colaboradores sem vínculos às instituições do trabalho no Brasil. Situação esta que, agrava o mundo do trabalho do brasileiro onde há inúmeros casos de pessoas análogas à escravidão atualmen-te. Levando isto em consideração, pessoas sem horas para almoço, com longas jornadas de trabalho semanais e sem as prerrogativas da consolidação das leis trabalhistas (CLT) vinculadas à carteira de trabalho vivem às margens da lei caracte-rizados pelo código penal (art. 146) brasileiro.

Ademais, no mesmo período mencionado, a “uberização” do trabalho crescera exponencialmente, processo este onde pessoas, por falta de oportunidades, recor-rem a aplicativos oferecendo mão de obra. Por consequência, vivem de trabalhos com altas cargas horárias, sem vínculo algum com a empresa matriz e sem uma estrutura física para onde recorrer, como é o caso dos usuários do uber e do ifood no país. Casos como estes são desafios para a construção e crescimento da nação.

Portanto, medidas devem ser feitas para solucionar o impasse. O Ministério do Trabalho junto ao Congresso Nacional devem juntos consolidarem diretrizes que possam, através de projetos leis, garantir dignidade e segurança aos usuários de aplicativos, fazendo as empresas detentoras desses aplicativos a darem férias remuneradas e, com recolhimentos de impostos, assegurar aposentadoria a seus colaboradores, por exemplo. Assim, criamos um mundo do trabalho cada vez mais próximo dos ideais de Weber, onde o trabalho enobrece e dignifica o trabalhador dando-lhe, com isso, um ambiente seguro e com qualidade de vida.