Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil
Enviada em 21/07/2023
No livro ‘‘Cidadão de Papel’’, do jornalista Gilberto Dimenstein, a denúncia da ineficácia de diversos mecanismos legais é feita, evidenciando uma cidadania aparente- metáfora utilizada pelo autor. Nesse sentido, pode-se relacionar tal premissa ao que ocorre no Brasil, por exemplo, a questão do aumento do trabalho informal. Isso ocorre devido ao ritmo de vida acelerado das pessoas e à omissão governamental.
Efetivamente, conforme descrito pela jornalista Eliane Brum, no seu texto ‘‘Exaus-
tos,correndo e dopados’’, a sociedade encontra-se em um momento no qual preci-
sa produzir o tempo todo:‘‘24horas por dia/7 dias por semana’’. Por conta disso, verfica-se que, por estar nesse frenético ritmo, a população não é capaz de perce-ber os reais problemas do mundo, o que favorece a adoção de uma postura passi-va e apática. Dessa forma, essa indiferença dos indivíduos corrobora o aumento de trabalhadores informais, uma vez que o empregador, vivendo em um ritmo acelerado, não assina a carteira de trabalho de seu empregado. Por conseguinte, este não possuirá os benefícios desse material, como 13° salário e férias pagas.
Ademais, a omissão governamental contribui para que o ofício não formalizado esteja presente na sociedade. Sob essa ótica, a música da banda Legião Urbana,’’ Nas favelas, no Senado/ Sujeira para todo lado/Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação’’, retrata essa omissão na resolução dos desafios do trabalho informal.Isso acontece, pois uma parcela dos governantes, ao se orientar sob um viés capitalista e visar retorno imediato de capital, negligencia investimentos em postos de trabalho, haja vista que, segundo dados do IBGE, a informalidade está em crescimento no país. Dessa maneira, com um baixo número de locais para assinar a carteira e o difícil acesso a eles, os empregadores tendem a manter seus empregados de forma informal.
Portanto, o Ministério do Trabalho deve aumentar os lugares de assinar a carteira de ofício por meio do aumento de verbas destinadas para esse fim. Esses novos postos deverão ser instalados em locais de fácil acesso para que toda população brasileira consiga encontrá-los. Assim, haverá perspectivas positivas para redução
do trabalho informal no Brasil.