Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil
Enviada em 22/07/2023
Segundo Aldous Huxley, os fatos não deixam de existir ao serem ignorados. Analogamente, tal problemática faz-se presente na sociedade, no que tange aos desafios para o trabalho informal no Brasil, que devem ser discutidos e solucionados. Nesse sentido, destacam-se dois aspectos importantes: a ineficiência governamental e a questão familiar.
Diante desse cenário, percebe-se que a ineficiência governamental é motivo do óbice. O filósofo Bauman afirma que as instituições zumbis não cumprem o seu papel fundamental. Nessa perspectiva, o governo é o mediador da sociedade e tem como dever zelar pela população e a partir do momento em que não garante o direito ao trabalho previsto na Constituição de 1988, não regulamenta a situação laboral do país corretamente, para que o índice de funcionários informais diminua. Logo, nota-se que o Estado deve atuar sob essa ótica.
Ademais, é válido destacar que a questão familiar também contribui para o problema. Conforme o Banco Mundial, o Brasil está entre os países que mais empreendem no mundo. Nesse contexto, é possível observar a realização de atividades econômicas informais por outra perspectiva, visto que com o advento do capitalismo a competitividade do mercado aumentou juntamente com as taxas de desemprego, dessa forma o ato de empreender tornou-se o meio de muitas famílias garantirem o sustento da casa. Por fim, evidencia-se que o emprego informal deriva das desigualdades sociais.
Portante, são imprescindíveis medidas que amenizem o trabalho informal no Brasil. Para isso, cabe ao Governo Federal - órgão responsável por garantir o bem-estar social - obedecer as suas próprias leis e criar empregos qualificados, por meio da elaboração de serviços, a fim de que os indivíduos tenham a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho com os direitos sociais assegurados pela lei. Desse modo, o fato não será ignorado.