Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Segundo a historiografia, a principal característica da revolução industrial foi a segmentação da cadeia produtiva. A partir disso, consolidou-se a industrialização, estabelecendo as novas relações de trabalho, advindas da transformação no modo de produção, como modelo econômico vigente. O recorte histórico ilustra a origem do estigma do trabalho informal no Brasil, calcado na negligência governamental e na excessiva regulamentação empresarial, dificultando que o problema seja superado.

Inicialmente, vale ressaltar a ausência de posicionamento do poder público como mantedora da problemática. Acerca disso, o economista americano Murray Rothbard afirma em seu livro “Anatomia do Estado” que uma parcela dos representantes governamentais, guiados por um viés individualista, visando apenas o retorno de capital político, acabam por negligênciar os direitos básicos trabalhistas, como condições satisfatórias de trabalho e a proteção contra o desemprego,assim impedindo o desenvolvimento de melhores perspectivas para a informalidade.

Por conseguinte, é importante salientar a debilidade na oferta de empregos formais. Essa configuração se justifica pela complexidade do sistema de oferta de serviços, exemplificado pelo aumento de 40% na taxa de informalidade brasileira nos ultimos dois anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tal conjuntura caracteriza um desafio no combate ao crescente ofício autonômico nacional, uma vez que impossibilita a entrada desses trabalhadores dentro do mercado formal.

Portanto, com o intuito de combater as dificuldades do trabalho informal no Brasil, faz-se necessário que o Governo Federal, junto ao Ministério da Economia, reformem o modelo econômico empresarial brasileiro, por meio da desburocratização da empregabilidade, com a promoção da acessibilidade de adentrar na formalidade, realizando projetos que propiciem a qualificação e assistência desses trabalhadores. Deste modo, a iniciativa objetiva possibilitar a defasagem da crescente informalidade e proporcionar meios de inserção dos autônomos no mercado formal.