Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Enviada em 01/08/2023

No começo do livro Talvez um Dia, escrito por Colleen Hoover, a personagem principal acaba perdendo seu emprego na biblioteca e acaba tendo que escrever músicas para a banda amadora de seu amigo, para se sustentar. Desse modo, percebe-se como o combate ao trabalho informal no Brasil é de suma importância, tendo como principal desafio a economia brasileira atual e tendo como consequência o risco aos direitos trabalhistas do que o praticam.

Nesse pensamento, a crise de 1929, ocasionada pela superprodução fordista nos Estados Unidos, foi marcada por um período em que inúmeros americanos ficaram desempregados por conta da quebra da bolsa de valores de Nova York. Dessa maneira, inúmeros brasileiros atualmente, afetados pelo desemprego, sentem-se obrigados a buscas novas formas de renda e acabam tendo que recorrer ao trabalho informal.

Como consequência desse desemprego, grande parte dos trabalhadores brasileiros não possuem carteira assinada e perdem, assim, os benefícios garantidos por ela. Assim, os direitos trabalhistas, como férias e décimo terceiro, de grande parte desses assalariados, não são assegurados e se tornam incertos. Isso se relaciona com uma pesquisa realizada pelo IBGE em 2020, que mostra como apenas 60% população ocupada no Brasil possui carteira assinada.

Nesse âmbito, visando o combate ao trabalho informal no Brasil, cabe ao Legislativo, em específico ao Ministério do Trabalho, a regulamentação dos trabalhos informais, por via de leis que protejam esses trabalhadores, para assim, reduzir o número de pessoas que recorrem a esse tipo de trabalho.