Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Desde que o Brasil adotou o sistema de trabalho assalariado, o trabalho informal é uma realidade que permeia as relações produtivas do país. Ainda que represente a principal fonte de renda para muitos brasileiros, o trabalho informal é caracterizado por uma série de desafios, tanto para o trabalhador quanto para o Estado, os quais devem ser analisados junto a suas perspectivas, para melhor elaboração de políticas públicas e o pleno exercício da cidadania.

À vista desse cenário, a economia é um fator determinante na dinâmica do trabalho informal. Em períodos de recessão, as empregadoras tendem a diminuir a oferta de postos de trabalho e a demitir seus funcionários. Com isso, aumenta-se o número de trabalhadores que recorrem ao mercado informal. Durante esse período, esses profissionais não contribuem diretamente para a arrecadação do Estado e acabam ficando defasados em termos de atualização e capacitação, o que dificulta o seu retorno ao mercado formal num momento posterior.

Além disso, do ponto de vista do Estado, o maior número de trabalhadores no mercado informal gera uma sobrecarga em outros serviços, como por exemplo na saúde. No caso de alguma impossibilidade para o exercício da função, esses trabalhadores recorrem ao Sistema Único de Saúde de forma emergencial, e por vezes não completam o tratamento, dada a necessidade de retomar alguma outra atividade o mais breve possível, para sustento da família. Diante dessa situação crítica, muitas famílias acabam se marginalizando, se submetendo a péssimas condições de moradia e sanemanto básico, agravando ainda mais a situação da saúde pública.

Assim, podemos perceber que existem desafios tanto para os trabalhadores quanto para o Estado, seja por questões econômicas ou de acesso aos recursos devidos a todos os cidadãos. Cabe, portanto, ao Estado, atuar de forma a regulamentar as relações de contratação entre empregadoras e trabalhadores, para que esses não ficam desamparados em caso de demissão; e promover políticas públicas que garantam o suporte tanto na saúde quanto nos demais serviços essenciais. Com isso, pode-se ter uma perspectiva positiva no futuro, em que todos os trabalhadores sintam-se protegidos e contribuam para o país.