Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Segundo a premissa do artigo 1º da Constituição Federal de 1988( CF/88) , o Estado garante a dignidade da pessoa humana. Entretando, esse direito vem sendo prejudicado pela sua ineficiência . Logo, o trabalho informal vem alastrando nos grandes, médios e pequenos centros comercias, distanciando assim, o direito social à educação e a saúde.

Primeiramente, vale ressaltar que as causas da informalidade no trabalho advém da luta das pessoas que tentam suprir as suas necessidades básicas . Sobre essa ótica, fica evidente que o desemprego na pandemia e na pós pandemia, subiu de forma exponencial em conformidade com o Jornal O GLOBO. Nessa Linha, o encerramento das atividades comercias de diversas empresas , deixou milhares de trabalhadores desempregados e a mercê da sorte. Diante disso, muitos provedores de famílias buscaram de forma rápida e imediata a saída para seu sustento, o que fez com que diminuísse de forma brusca as arrecadações dos impostos destinados aos serviços essencias básicos.

Com efeitos, os prejuízos da informalidade são irreparáveis, pois a falta de recebimento dos tributos por parte do Estado fez com que a sociedade de classe menos favorecida sofresse com a má qualidade da escola que não oferece nenhum material didático e com as grandes filas dos hospitais a espera de atendimento pelo Sitema Único de Saúde ( SUS). Ademais, profissionais das supracitadas áreas, com salários atrasados, protestam melhores condições de trabalho. Nesse viés, implanta-se um colapso social.

Infere-se, portanto, a necessidade de fomento por parte do Governo Federal de políticas públicas que valorizem os centros comercias, que em troca irão oferecer empregos com carteira assinada para milhares de trabalhadores informais. Nesse contexto, os tributos devidos pelo Estado serão suficientes para garantir o bem social.