Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil
Enviada em 17/08/2023
Em 1934 foi consolidado as leis trabalhistas pelo presidente Getúlio Vargas, o que garantia aos trabalhadores os direitos básicos de um trabalho formal, como o salário mínimo, a jornada de oito horas, as férias remuneradas e o descanso semanal. No entanto, os desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil aumentam a cada ano, visto que um dos fatores responsáveis por essa problemática é a baixa capacitação da população e a negligência do Estado em gerar emprego para a população.
De acordo com o jornal da CNN Brasil, o perfil do trabalhador informal brasileiro de subsistência é bem definido: homem, jovem, preto e de baixa escolaridade. Sob tal ótica, é importante ressaltar que a falta de qualificação profissional é um dos fatores que colabora com o trabalho informal, haja vista que muitas empresas formais são criteriosas quanto a capacitação do empregado, portanto a saída para muitos trabalhadores tem sido apelar ao trabalho informal para garantir o pagamento das contas da casa.
Outrossim, Thomas Hobbes afirma que o “Estado é responsável por garantir o bem-estar da população” entretanto, isso não ocorre na sociedade brasileira de maneira prática, visto que à ineficiência do governo em gerar vagas de emprego faz com que ocorra o aumento do trabalho informal, o que afeta diretamente o desenvolvimento econômico do país. Ademais, com poucas vagas no mercado de trabalho com carteira assinada, a informalidade cresce como alternativa de renda.
Portanto, cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, cuja função é garantir a geração de emprego e fiscalização do trabalho, por meio de parcerias com empresas privadas, disponibilize cursos profissionalizantes e campanhas de seleção de novos candidatos para vagas de trabalho formal para pessoas de baixa renda. A fim de capacitar os trabalhadores e garantir os direitos trabalhistas aos brasileiros que estão em busca de um trabalho digno.