Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

O artigo 7º da constituição federal promove o bem estar e melhorias nas condições de trabalho dos brasileiros. Dessa forma, trazendo para a realidade, uma vez que, a sociedade busque um país sem problemas, existem impasses a serem superados, como os desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil. A partir disso, cabe analisar os fatores que protagonizam a questão, como o descaso governamental e a precária formação socioeducacional.

Em primeira análise, é preciso destacar, nesse problemático quadro, o descaso do poder público. Na referida perspectiva, cabe elucidar a máxima do filósofo John Rawls, a qual fomenta que o estado deve ser o promotor dos direitos sociais, civis, e políticos da nação. Diante do exposto, o Brasil se opõe ao pensamento do filósofo, negligenciando os direitos daqueles que trabalham de maneira informal. Em consequência, os cidadãos que trabalham de maneira informal tendem a não terem seus direitos assegurados como quem trabalha de maneira formal, gerando assim, uma desigualdade.

Ademais, cabe destacar a precária formação socioeducacional como forte agravante do trabalho informal. Conforme o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, “ a educação é a melhor arma para mudar o mundo.” Sob a óptica em voga, o poder público não exerce seu papel de modo adequado, haja vista a inaplicabilidade de políticas que ofereçam vagas de empregos formais para pessoas com baixo nível de escolaridade. Dessa maneira, essa mazela persiste no Brasil, devido ao difícil acesso a curso profissionalizantes.

Portanto, faz-se primordial a criação de alternativas para amenizar o impasse citado. Nesse sentido, cabe ao governo pelo poder executivo - responsável pela fiscalização das leis - verifique o funcionamento das leis em direito à essas pessoas, por meio de fiscalizações e estudos, tendo como principal objetivo amenizar as desigualdades existentes no país. Como também, é necessário que o ministério do trabalho - responsável por proteger os direitos dos trabalhadores e promover o bem estar - crie campanhas de conscientização em prol dos indivíduos que trabalham nessas condições, por meio de slogans, propagandas com a finalidade de dar visibilidade à essas pessoas. Sendo assim, a sociedade será mais igualitária.