Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Enviada em 21/08/2023

Na obra ‘‘Utopia’’, do escritor Thomas More, é retratado uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o trabalho informal apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da qualidade de vida ilusória proveniente do trabalho informal, quanto das dificuldades em conseguir um trabalho formalizado. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Sob esse viés, é notório que a qualidade de vida ilusória proveniente do trabalho informal, com suas cargas horárias exacerbadas, chegando à 14 horas diárias, e um maior custo no que refere-se à alimentação, saúde e transporte, com a falta de benefícios que um trabalho formalizado ofereceria, deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil.

Além disso, é importante ressaltar as dificuldades em conseguir um trabalho formal como promotor do problema, uma vez que é requerido um alto nivel de especialização em um país com extrema desigualdade social. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a taxa de informalidade mundial é maioria, com uma porcentagem de 61%, enquanto 90% dessa parcela corresponde a países em desenvolvimento. Logo, podemos perceber os países que contém elevado índice de informalidade, são aqueles com alta taxa de desigualdade.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática no país. Para isso, o governo federal deve criar uma agenda específica para o tema, por meio da organização de fundos e projetos, a fim de reverter a alta taxa de informalidade no mercado de trabalho. Tal ação pode contar com consultas públicas para entender as reais necessidades da população. Dessa forma, podemos concretizar a ‘‘Utopia’’ de More na sociedade brasileira.