Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

O filósofo Thomas More, em sua obra “Utopia”, apresenta uma sociedade perfeita, a qual é caracterizada pela ausência de mazelas sociais. No entanto, ao analisar a conjuntura brasileira, vê-se uma oposição ao texto sobredito, já que o trabalho informal compromete a segurança econômica da sociedade. Logo, fazem-se necessárias medidas a fim de amenizar esse impasse, que dentre as causas estão: o desemprego e a insegurança financeira.

Sob essa perspectiva, vale ressaltar que o Brasil tem enfrentado uma crise de desemprego há anos e que a partir de 2020, com o advento da pandemia da Covid-19, o índice de pessoas desempregadas cresceu exponencialmente. Diante desse contexto, segundo o IBGE, o número de desempregados ultrapassou 15 milhões no início de 2021. Por outro lado, devido às condições de mercado, a quantidade de trabalhadores autônomos totalizou 25,5 milhões no mesmo período. Entretanto, mesmo que seja uma alternativa prática e rápida, esse tipo de ofício não goza dos mesmos direitos que um trabalhador com carteira assinada. Desse modo, enquanto houver tamanha taxa de desemprego, a quantidade de trabalhadores independentes irá aumentar e não terão seus direitos assistidos quando forem necessários.

Ademais, os entraves acerca da insegurança financeira sintetizam outro desafio a ser sanado com urgência. Bem como disse o poeta Ralph Waldo Emerson, o dinheiro muitas vezes custa muito. Nesse sentido, há de se perceber a intrínseca relação com o tema, pois o cidadão, por ter mais autonomia, pode obter cada vez mais tarefas que vão ocupar todo o seu tempo, deixando, por vezes, o lado social, como a família, de lado. Dessa forma, é inadmissível que parte da população persista dessa forma, visto que os indivíduos se tornam cada vez mais isolados.

Sendo assim, devido ao desemprego e à insegurança financeira, é necessário que o Ministério do Trabalho, órgão responsável por proteger os direitos trabalhistas, promova incentivos para criação de microempreendedores individuas por meio campanhas publicitárias. Tal medida tem a finalidade de assegurar direitos às pessoas que trabalham informalmente. Esse mesmo órgão deve apresentar as desvantagens que o excesso de autonomia pode gerar.