Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

As obras do historiador Yoval Harari dissertam acerca dos impactos da moder- nidade nas relações laborais. A partir dessas obras, então, é possível entender que quanto mais o mundo se moderniza, mais o homem tem dificuldade de acessar o mercado de trabalho. Por isso, no Brasil o trabalho informal é uma realidade, que mesmo tirando pessoas da improdutividade, não oferece plena garantia dos direi- tos garantidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

No país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no ano de 2023 são mais de 8 milhões de desempregados, esse dado, então, revala a calami- dade enfrentada pela população, já que sem trabalho não há renda e a flata dessa leva à pobreza. Tal contexto foi explicitado no documentário “Uberização”, uma vez que esse mostra como ocupações não formais são eperanças para os mais pobres. Assim, é evidente que a população brasileira menos abastada sofre tanto com a fal-ta de renda, que se submete a condições degradantes para sobreviver.

À vista desse cenário, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), criada em 1943, foi um marco para a classe proletária brasileira, porque nela ficaram garanti-dos direitos básicos para àqueles cidadãos que estivessem em um emprego formal. Dessa forma, o adendo que confere a CLT apenas aos trbalhadores formais escan-cara, segundo a Organização Internacional do Trabalho, a rotina sofrível de 67% das pessoas “empregadas” num país emergente como o Brasil.

Em suma, o trabalho informal remedia o desemprego mas propicia insegurida-de aó indivíduo que desempenha tal espécie de função laboral. Diante desse ínte-rim, o Congresso Nacional deve revisar a legislação trbalhista vigente, por meio de reuniões parlamentares que vizem novos projetos de lei acerca do tema. Somado a essas alterações, o Ministério do Trabalho necessita reforçar a atuação do Grupo Especial de Fiscalização móvel (o qual fiscaliza condições empregatícias ilegais), de maneira que hajam maiores investigações e o emprego informal tenda à zero.