Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

O trabalho, na filosofia de Karl Max, é uma dimensão ontológica fundamental, pois, por meio dele, o homem concebe a realidade, bem como permite dar um salto da mera existência orgânica à sociabilidade. No Brasil, tal filosofia sofre com as consequências do aumento do trabalho informal, onde o trabalhador deixa de usufruir direitos básicos constituídos por lei, como a não proteção de sua saúde física e não garantia da remuneração justa, assim como, o difícil acesso à educação que abre novas perspectivas de trabalho. Nesse contexto, convém apresentar que em virtude da ausência das situações citadas, os brasileiros enfrentam um quadro de desvalorização profissional frente à estrutura estatal.

Acerca dessa lógica, é necessário pontuar as consequências do aumento da informalidade. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estastítica (IBGE), cerca de 34,7 milhões de pessoas não possuíam carteira assinada. Sob tal ótica, os impactos gerados por esses números são as irregularidades encontradas nos trabalhos informais, como a ausência de salários respeitando a jornada de trabalho e benefícios fixos. Desse modo, enquanto a informalidade continuar em alta, a assistência regente das leis trabalhistas não chegaram a todos.

Outrossim, convém pontuar que o Brasil é um dos países com uma das maiores desigualdades socioeconômicas do mundo. Tal situação, é tema da obra “A cidadania no Brasil: o longo caminho” do historiador José Murilo de Carvalho, que discute a dificuldade de construção de uma sociedade igualitária. Em contraste ao pensamento, à medida em que o cidadão não possuí acesso à educação, os pilares da desigualdade se fortificam, uma vez que o poder de aquisição fica para aqueles que possuem maiores oportunidades de acesso. Dessa maneira, observa-se como como esse problema promove vulnerabilidade.

Em síntese, medidas sociais devem ser elaboradas. Fica sob responsabilidade do Ministério do Trabalho junto ao Ministério da Educação, dar competência ao Estado de criar cursos profissionalizantes e manter projetos que incentivem a carteira assinada com mais oportunidades de emprego, com o objetivo de incentivar a sociedade a usufruir dos seus direitos e terem oportunidades mais justas. Isso será feito a fim de valorizar os trabalhos brasileiros.