Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

“Construímos muitos muros e poucas pontes”. Essa afirmação do teólogo inglês Isaac Newton pode ser facilmente aplicada aos desafios e perspectivas para o trab-alho informal no Brasil, já que essa problemática é marcada na sociedade por con-centrar a construção de barreiras sociais e a escassez de medidas para sua erradi-cação. Dessa forma, agravam o quadro central não só a alta taxa de desemprego como também a crescente busca por autonomia.

Sob esse viés, é notório afirmar que o elevado número de desemprego potenciali-za os desafios para o emprego informal no Brasil. Isso se deve ao fato de que, de acordo com o número levantado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 8% da população economicamente ativa está desempregada. Desse modo, a busca por outra forma para se obter o sustento leva o trabalhador à infor-malidade, ou seja, vendem sua força de trabalho sem nenhum direito trabalhista, como férias, 13º salário, ou benefícios como auxílio-doença e salário maternidade.

Além disso, é válido ressaltar que, nessa conjuntura, a crescente busca por auto-nomia sugere que, sem uma intervenção do Estado, essa situação tende a se agra-var. Isso ocorre porque, embora essa modalidade de ocupação não tenha o seguro que uma carteira assinada oferece, dispõe de outras vantagens como autonomia, liberdade, flexibilidade de horários e rendimentos rápidos. Deste modo, torna-se atrativo para pessoas que não podem concorrer a empregos com salários mais al-tos. Esse raciocínio ganha força com a afirmação do sociólogo Fausto Augusto Ju-nior, que diz: “A grande maioria dos empreendedores só tem a força de trabalho para vender”.

Portanto, diante da situação exposta, o governo federal em parceria com o Minis-tério do Trabalho deve lançar o programa “Trabalho Legal”, que por meio de subsí-dios para a contratação de trabalhadores desempregados, possa impulsionar a in-dústria e reduzir a taxa de desemprego no país. Ademais, nesse mesmo plano, por meio de um cadastro único e simplificado, as pessoas possam ter acesso e acom-panhamento para ajudá-las a se formalizarem, através da criação do seu Microem-preendedor Individual (MEI), o que os qualifica como pequenos empresários. As-sim, garantindo oportunidade e segurança para todos.