Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil
Enviada em 24/09/2023
Promulgada em 1988, a Constituição Federal do Brasil, garante a todos o cidadãos o direito a profissionalização e à proteção no trabalho. Entretanto, isto muda a partir do momento em que grande parte da população, não tem as qualificações exigidas em propostas vigentes de empregos quando se trata de obter cursos profissionalizantes, sendo um dos motivos que explicam o aumento do trabalho informal no Brasil. Desse modo, é ingênuo acreditar que os desafios do trabalho informal não vem sendo negligenciado pelo Governo Brasileiro.
No filme americano ” A procura da felicidade”, o personagem Chris Gardner é retratado enfrentando sérios problemas financeiros, ele tenta usar sua habilidade como vendedor para conseguir um emprego melhor, mas só consegue estágios não remunerados. De acordo com a realidade de Chris, está a de muitos brasileiros, já que o aumento do trabalho informal é um assunto a ser tratado. No contexto nacional atual, indivíduos buscam um serviço com direitos propostos na legislação trabalhista vigente. Pois, empresas não buscam mão de obra como antes, e com a necessidade de um serviço muitos cidadãos deixam a escolaridade de lado, trazendo um aumento de atividades informais para garantir o próprio sustento e de seus dependentes.
Somando a isso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os anos de 2018 e 2019, afirma por meio de pesquisas que um milhão de brasileiros passaram a ser reconhecidos como trabalhadores informais. Devido a insegurança financeira esse grupo de pessoas passa a possuir uma vida econômica instável, impedindo-lhes de amplificar seu patrimônio e, por vezes, até mesmo de mantê-lo.
Convém, portanto, ao Governo em parceria com o Ministério do Trabalho - órgão responsável pela política e pelas diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio aos trabalhadores brasileiros - providenciar cursos profissionalizantes, gratuitos, online e presenciais. As Universidades Federais, podem incluir esses cursos na grade curricular em forma de projetos. A partir disso, a população mais necessitada terá a oportunidade de qualificar-se a fim de que se torne mais acessível a obtenção de um trabalho formal. Então, será possível que indivíduos desfrutem de seus direitos trabalhistas, os quais são existentes desde a Era Vargas.