Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

A constituição Federal de 1988, prevê para todos os cidadãos o direito ao trabalho formal. Entretanto, na prática, essa garantia é deturpada, visto que é alarmante o número de trabalhadores informais no Brasil. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema de contornos específicos, em virtude da negligência governamental e a falta de oportunidades. Logo, medidas devem ser tomadas para reverter esse cenário.

Nesse panorma, é preciso atentar-se para a negligência governamental presente na questão. Segundo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população. No entanto, isso não ocorre devido a falta de atuação do Estado em proporcionar meios que garantem que oportunidades estejam dispiníveis para as pessoas. Diante de tais fatos, é imprescindível a resolução dessa grande onda de hostilidade.

Diante desse cenário, nota-se, ainda, que a falta de oportunidades é um entrave para o trabalho informal. Desse modo, é válido ressaltar que é agravante o número de pessoas que trabalham informalmente, muita das vezes pela falta de oportunidades das empresas. Além disso, de acordo com o IBGE, 85% das pessoas que trabalham por conta própria é informal, fazendo com que o desenvolvimento econômico do país atrase. Portanto, medidas devem ser desenvolvidas para diminuir o número de trabalho informal.

Diante do exposto, é necessário diminuir os entraves relacionados ao trabalho informal. Para tanto, cabe ao Governo federal - instância máxima do poder- criar o Plano Nacional de Trabalho formal, que consistirá em promover cursos gratuitos de profissões para aumentar o número de pessoas qualificadas. Tais medidas serão realizadas por meio de capital financeiro concidido pela união, a fim de proporcionar um maior conhecimento no mercado acadêmico. Somente assim, os cidadãos terão seus direitos constituicionais garantidos em prática.