Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Não há dúvidas que o trabalho desempenha um papel fundamental na vida da sociedade. Além de possibilitar que o ser humano consiga lucrar

economicamente, pode dar às pessoas um senso de propósito e significado, ao permitir-lhes contribuir para a sociedade de uma forma significativa. Uma vez que o trabalho formal, caracterizado pela carteira assinada, seja o objetivo de todos, muitos não conseguem obter e optam por ser trabalhadores autônomos.

Um colaborador empregado por uma empresa sob os regimes da Consolidação das Leis do Trabalho possui diversos benefícios. Os direitos garantidos, como as férias remuneradas, licença maternidade e paternidade e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não são aplicados no emprego informal, no entanto, dificilmente é possível citar desvantagens sob a atividade profissional com contrato. Ao contrário, a ocupação sem contrato formal possui a instabilidade financeira, porém, é a de mais fácil acessibilidade.

A pandemia da Covid-19 provocou grande impacto no mercado de trabalho em relação a desemprego. As restrições e bloqueios que muitos governos impuseram levaram ao fechamento de corporações, a desaceleração econômica resultou no forçamento de redução de custos e consequentemente, cortes de funcionários. Nesse contexto, para sobreviver em meio a tal situação conseguir uma fonte de renda, grande parte dos cidadãos abriram seu próprio negócio, logo, se submeteram aos aspectos negativos pessoais e sociais, como ausência de renda garantida e a perda de receitas fiscais.

Desse modo, é notório que ações devem ser realizadas para combater tal problemática. Cabe ao Ministério do Trabalho juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Social se responsabilizar rigorosamente em dar apoio financeiro com um limite de tempo, utilizando a verba solicitada por meio dos empostos, visando à valorização de tais pessoas. Em suma, aplicando essas propostas, haverá somente aspectos positivos em relação a temática.