Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

É de conhecimento geral que, no Brasil atual, o número de trabalhadores sem carteira assinada vem aumentando. Nesse quesito, por conta da ausência de certas oportunidades, a precarização do mercado de trabalho formal e a relação de desconfiança com o poder público têm levado pessoas a optarem pela informalidade. Além disso, o período da pandemia do Covid-19 teve uma crescente na participação da informalidade e tornou mais evidentes os desafios e a falta de proteção social que esse grupo enfrenta.

Sob esse viés, o trabalho informal apresenta vantagens, mas também diversas desvantagens. O trabalhador não possui a carteira assinada, e por tais motivos deixa de receber os variados benefícios mínimos que garantem os seus direitos humanos. Ademais, o maior prejuízo é a inexistência de renda fixa e se for considerado o Estado, a grande perca é menos arrecadações para os cofres públicos.

Nessa perspectiva, nos anos de 2020 e 2021, por consequência da pandemia, a quantidade de empregados que trabalham por conta própria teve um acréscimo. De acordo com o IBGE, o percentual de informalidade era de 40,7 % da população ocupada, essa crescente ocorreu por inúmeros motivos, dentre eles a ocorrência das demissões dos funcionários nas empresas e o trabalho em casa, dessa forma impulsionou os cidadãos a realizarem suas rendas servindo a si próprio.

Portanto, com a finalidade de reduzir os desafios que estes trabalhadores enfrentam diariamente e diminuir a taxa da informalidade é preciso tomar atitudes. Desse modo, é necessário que o Ministério do Trabalho garanta a proteção social, prevenindo contextos de vulnerabilidade e promova o desenvolvimento produtivo de trabalhadores e negócios. Bem como, os Institutos e Associações que podem criar campanhas, por meio das mídias, que busquem informar a população dos riscos e obstáculos de trabalharem informalmente, tendo o objetivo de disseminar os motivos essenciais de possuírem uma carteira de trabalho e uma formalização adequada.